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4.688 registros
Destaque de Emenda - MPV 1106/2022
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1774/22, que “Define que uma vez definidos os diagnósticos e ou iniciados os tratamentos e procedimentos médicos, eles só serão interrompidos via indicação médica ou a partir de sentença judicial”.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficial· 28 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 409/2022
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialRecurso contra parecer conclusivo da CCJC ao Projeto de Lei nº 1706/2021, que possui como objeto "Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil".
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1112/2022
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à atriz Klara Castanho.
· 28 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, da Câmara dos Deputados, sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
· 27 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
· 27 de jun. de 2022
Registro oficial· 27 de jun. de 2022
Registro oficial· 27 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
· 24 de jun. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 11098 de 20 de junho de 2022
· 23 de jun. de 2022
Registro oficial· 22 de jun. de 2022
Registro oficialRequer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 21 de jun. de 2022
Registro oficial· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 4129/2021
· 21 de jun. de 2022
Registro oficial· 21 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1107/2022
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1104/2022
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1104/2022
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1104/2022
· 20 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000, para dispor sobre a interpretação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) enquanto exemplificativa.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - MPV 1104/2022
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1104/2022
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1560, de 2022.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1103/2022
· 14 de jun. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - MPV 1103/2022
· 14 de jun. de 2022
Registro oficial· 14 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficial· 13 de jun. de 2022
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialSUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5025 - Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 20.000
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”.
· 10 de jun. de 2022
Registro oficialRequer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialRequer gestões no sentido de dar celeridade à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n. 11/2022
· 08 de jun. de 2022
Registro oficial