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4.688 registros
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 252/2003
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PL 252/2003
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRecurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”
· 15 de jul. de 2022
Registro oficial· 14 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PRC 190/2001
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 190/2001
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação pelo Processo Nominal - PRC 190/2001
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 122/2015
· 14 de jul. de 2022
Registro oficial· 13 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Pauta - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de matéria extrapauta.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de matéria extrapauta.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão, marcada para esta data.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado, anualmente, em 27 de julho.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficial· 07 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.
· 07 de jul. de 2022
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 07 de jul. de 2022
Registro oficial· 07 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 07 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 15/2022 (Fase 1 - CD)
· 07 de jul. de 2022
Registro oficial· 06 de jul. de 2022
Registro oficial· 06 de jul. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialDispõe sobre assento de nascimento de filho havido por inseminação artificial heteróloga no oficial de registro civil das pessoas naturais, independentemente do local onde a inseminação tenha ocorrido. Altera o inciso V do art. 1.597 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a necessidade de anuência de ambos os cônjuges ou, se o casal estiver em união estável, de ambos os companheiros, para fins de reconhecimento da filiação.
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para facilitar a concessão de medida protetiva e torná-la irrevogável se tiver prazo.
· 05 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
· 01 de jul. de 2022
Registro oficial