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4.688 registros
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialRevoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialRequer informações do Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Adolfo Sachsida, para que preste esclarecimentos em relação ao processo de privatização da “Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)”, situada em São Mateus do Sul, no Paraná pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - Implantação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais).
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para tramitação do projeto de lei n.º 1.361, de 2015.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das medidas tomadas em face das ações conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal e pelas paralisações de rodovias em todo o Brasil.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialREESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000.
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialAltera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas e Partidos.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a interferência do Presidente da República no cumprimento da ordem de prisão proferida contra o Sr. Roberto Jefferson.
· 25 de out. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a interferência do Presidente da República no cumprimento da ordem de prisão proferida contra o Sr. Roberto Jefferson.
· 24 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre o sepultamento do corpo do indígena conhecido como “índio do buraco”, encontrado morto por servidor da FUNAI acerca de dois meses atrás na Terra Indígena Tanaru, localizada em Rondônia.
· 24 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações acerca do número de certificados de registros de armas de fogo suspensos ou cancelados pela Pasta, a título de medida protetiva, nos casos de violência doméstica contra a mulher.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP nº 44/22.
· 20 de out. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, SR. MARCELO QUEIROGA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a inclusão das crianças de 6 meses a 4 anos no Plano Nacional de Imunização com o imunizante Pfizer.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialSusta a Resolução nº 2.324 de 2022 do Conselho Federal de Medicina - CFM, que altera as normas referente ao uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, restringindo o seu uso no tratamento de outras doenças graves.
· 17 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro da Casa Civil, Sr. Ciro Nogueira, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro da Cidadania, Sr. RONALDO VIEIRA BASTOS, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialSolicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro da Saúde, SR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialEmenda a MP 1122/2022 para dispor sobre a inclusão dos policiais sem vínculo em Quadro da União.
· 10 de out. de 2022
Registro oficialEmenda a MP 1122/2022 para suprimir o § 3º, do art. 8º, da Lei nº 13.681/2018.
· 10 de out. de 2022
Registro oficial