Carregando conteúdo…
4.688 registros
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3792/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequeiro a V. Exa, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do(a) PL 5004/2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário."
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 947/2022
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5693/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1709/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6723/2013
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2835/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 93/2015
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5379/2019
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1133/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1133/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3057/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3792/2019
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1111/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2784/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 870/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 23/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 82/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1396/2022
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5004/2019
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 478/2007
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3475/2019
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 478/2007
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialSugere a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais) em favor das Instituições Federais de Ensino a fim de recompor os bloqueios orçamentários acumulados. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata este indicativo decorrem da anulação e remanejamento de dotações orçamentárias destinadas às emendas do relator-geral da proposta orçamentária (orçamento secreto).
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para que preste esclarecimentos ao plenário desta Câmara dos Deputados acerca dos cortes orçamentários que atingem as universidades e institutos federais, bem como as providências que pretende adotar para deter o processo de sucateamento dessas instituições.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.372/2022.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialEstabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente universitário
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade às trabalhadoras da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo frente aos casos de assédio enfrentados no local de trabalho.
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministério da Saúde informações sobre a liberação e compra de imunizantes de segunda geração (bivalentes).
· 18 de nov. de 2022
Registro oficial