Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 698/2023

  Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 696/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 687/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1150/2023

  Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 669/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1087/2023

  Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 616/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 608/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 561/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 553/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 551/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 520/2023

  Requer, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 112/2023 ao PL 976/2022.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 514/2023

  Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 510/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 998/2023

  Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a motivação do crime de tortura em razão de gênero, bem como criar o tipo penal de impedimento de realização de aborto legal.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 505/2023

  Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 2/2023

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 978/2023

  Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas pela identificação de trabalho análogo a escravidão e dá outras providências.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PDL 64/2023

  Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de dezembro de 2022.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 482/2023

  Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 464/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 454/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 441/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 417/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 418/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 414/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 409/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 401/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 397/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 385/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RIC 371/2023

  Requer ao Ministério das Comunicações informações sobre os motivos que ensejaram a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira em recente viagem do Senhor Ministro Juscelino dos Santos Rezende Filho à cidade de São Paulo.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RIC 370/2023

  Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio Monteiro Filho, informações detalhadas sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo Sr. Juscelino Filho para viagem à cidade de São Paulo.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 376/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial