Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• REQ 30/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade ao servidor público do ICMBio, Manoel Silva da Cunha, ambientalista, extrativista e gestor da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas. Moção encaminhada.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 936/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

  · 28 de mar. de 2023

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• RDF 1/0

  Redação Final - PDL 1010/2021

  · 27 de mar. de 2023

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• RDF 1/0

  Redação Final - PL 557/2020

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 41/2023

  Requer a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater o orçamento previsto e as condições estruturais das instituições federais de ensino e universidades.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 40/2023

  Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação”.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 37/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 15/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gatto e à cantora Bruna Volpi.

  · 24 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 12/2023

  Requer aprovação de moção de solidariedade à apresentadora Titi Müller.

  · 24 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 898/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 897/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 896/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 868/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 865/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

  · 22 de mar. de 2023

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• PL 1344/2023

  Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 864/2023

  Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 862/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 855/2023

  Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

  · 22 de mar. de 2023

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• EMP 1/0

  Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para assegurar direitos às Deputadas Federais gestantes.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 837/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 809/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

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• PL 1265/2023

  Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de homicídios, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 762/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

  · 20 de mar. de 2023

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• RIC 511/2023

  Requer ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a utilização de equipamentos e serviços da empresa de internet banda larga Starlink no Brasil.

  · 20 de mar. de 2023

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• REQ 757/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

  · 20 de mar. de 2023

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• REQ 6/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestam atendimento como hospital psiquiátrico, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

  · 20 de mar. de 2023

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• REQ 4/2023

  Requer a aprovação de CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, para que compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e apresente informações sobre os assuntos que relaciona.

  · 20 de mar. de 2023

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• REQ 14/2023

  Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Reforma do Ensino Médio: Por que revogar?”

  · 17 de mar. de 2023

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• PDL 80/2023

  Susta os efeitos da Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino”.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

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• PL 1213/2023

  Revoga a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabeleceu a chamada “Reforma do Ensino Médio”.

  · 17 de mar. de 2023

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• REQ 728/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.

  · 16 de mar. de 2023

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• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

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• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

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• PDL 78/2023

  Susta os efeitos da Portaria nº 521/2021, do Ministério da Educação (MEC), que “Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio”.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 719/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial