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4.688 registros
Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 217/2016
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 217/2016
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 462/2017
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para que seja ouvido o Sr. Rodrigo Tacla Duran acerca de suas acusações de condução criminosa da denominada “Operação Lava-Jato”.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.
· 05 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer informações detalhadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre a destinação e execução das despesas mencionadas no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7700/2006
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2994/2020
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 947/2022
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 462/2017
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 37/2023 CE
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficial