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4.688 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6850/2013
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3604/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3038/2021
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6120/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5307/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6328/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4503/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CCJC
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 853/2019
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o casamento na infância e adolescência no Brasil.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a elaboração de uma nova Política Nacional de Educação, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o uso da Cannabis medicinal.
· 28 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4106 de 2012, que “regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialSolicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5554/2020
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 58/2019
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1970/2019
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
· 26 de abr. de 2023
Registro oficial