Carregando conteúdo…
4.688 registros
Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite ao senhor João Alfredo Telles de Melo, advogado, professor universitário e relator da CPMI da Terra, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite ao senhor delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, convida para trazer suas contribuições a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação dos Srs. Gabriel Batista Lopes da Silva e Emanuel Teles para que prestem depoimento na condição de testemunhas perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença de especialistas sobre o tema objeto desta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Siderlei Mason para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sra. Luana Ruiz para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Representante da Agropecuária RGM para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Renato Eugenio de Rezende Barbosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Adelar Mateus Jacobowski para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Rovilson Alves Correa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. José Altino Machado para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Luiz Antonio Nabhan Garcia, ex-secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. José Maria Bortoli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialCria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialEstabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada das despesas com universidades e institutos federais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada de despesas com aumento de capital de estatais não dependentes dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a não incidência das vedações no reajuste do Programa Bolsa Família
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada de despesas com reajuste do salário mínimo dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a flexibilização dos parâmetros limites para as despesas
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proporção da despesa, em relação a receita, quando for apurado aumento da taxa de desocupação
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada dos gastos com o Programa Bolsa Família dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada de despesas com projetos socioambientais dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada das despesas com o Piso da Enfermagem dos limites dispostos no PLP nº 93/2023
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a retirada das transferências do FUNDEB dos limites dispostos no PLP nº 93
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialAcrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PEC 9/2023
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 364/2019
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 16 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4765/2016
· 16 de mai. de 2023
Registro oficial