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4.688 registros
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 01 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio ao Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a revisão da norma do art. 166 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, para estabelecer que a sucessão de vínculos públicos, para fins de verificação do direito de opção pelas regras de transição para a concessão de aposentadoria, seja considerada ininterrupta quando o intervalo entre a exoneração e a posse em novo cargo não exceder 30 (trinta) dias.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficial· 30 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5779/2023
· 25 de mar. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que promova atos administrativos e/ou proposições legislativas para a edição de novo decreto que altere a redação do § 2º do art. 8º do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, substituindo o verbo “poderá” por “deverá”, tornando obrigatório o pagamento direto das verbas trabalhistas aos empregados terceirizados em caso de inadimplemento da empresa contratada.
· 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio à convocação dos candidatos aprovados em cadastro reserva do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho.
· 23 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 5.279/2025, e do PL 6.039/2025, apensados, com substitutivo.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016.
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2019
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3391/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3391/2019
· 18 de mar. de 2026
Registro oficialInstitui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.075, de 2025, apensado ao Projeto de Lei nº 890, de 2023.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.
· 13 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
· 13 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela da Associação Mata Ciliar (AMC).
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2448/2022
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 6.075/2025, que “Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres.”
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.
· 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.
· 06 de mar. de 2026
Registro oficialRegulamenta o uso de câmeras corporais por agentes públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialRequer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 255/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 para incluir entre as hipóteses de inelegibilidade a condenação, com trânsito em julgado, por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).”
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL nº 1.054, de 2019, e dos PLs nº 6.129, de 2023, e nº 662, de 2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialRegula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em fase puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre providências investigativas, cooperação internacional e medidas de proteção a vítimas relacionadas às possíveis conexões com o Brasil no denominado “Caso Epstein”.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialSolicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre registros de voos nacionais e internacionais e listas de passageiros de aeronaves vinculadas à Prime Aviation Prime You (Prime Aviation Participações e Serviços S.A.), no período de 2021 a 2025, envolvendo Daniel Bueno Vorcaro.
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que promova atos administrativos e/ou proposições legislativas para instituição de uma Política Nacional de Redução de Riscos e Danos (PNRRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas, consolidando em norma federal uma estratégia de cuidado, prevenção e promoção de direitos humanos reconhecida internacionalmente por sua eficácia em salvar vidas, reduzir danos sociais e econômicos e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024
· 04 de mar. de 2026
Registro oficial