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4.688 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer sejam solicitadas cópias integrais do Inquérito Policial e do respectivo processo criminal em que são investigadas apreensões de armas.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer sejam solicitadas às Secretarias de Segurança Pública dos Estados da Federação e do Distrito Federal informações e dados quantitativos e qualitativos sobre assassinatos ocorridos em áreas rurais no país durante o período de 2003 até os dias atuais.
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de diligências externas para averiguar denúncias e/ou ocorrências de trabalho análogo à escravidão no país.
· 29 de mai. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de moção de solidariedade aos discentes e docentes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
· 29 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite ao senhor Renato Roseno, advogado e Deputado Estadual no Ceará, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito dentro do escopo desta CPI.
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Bruno Pires Xavier para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença de juristas sobre o tema objeto desta CPI.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 101/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 43/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2023 CPIMST
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialEstabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à deputada Dandara Tonantzin, chamada de “louca” no Plenário desta Casa.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabert, em razão do episódio de machismo e transfobia ocorrido no Plenário desta Casa em 8 de março.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite ao senhor Paulo Roberto Raposo Alentejano, professor da UERJ e pesquisador no tema da reforma agrária, para trazer suas contribuições nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficial