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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Coronel Renato Brum dos Santos para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialSusta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Marino Colpo, Co-Fundador e CEO na Boa Safra Sementes, para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3595/2021
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 81/2023
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6340/2016
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença do Professor Bernardo Mançano Fernandes.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4247/2021
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialTipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 02 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
· 02 de jun. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria do Projeto de Lei nº 2.601 de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficial