4.688 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer que seja convidado o Sr. Wilson Cesar de Lira Santos, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Alagoas, para prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do órgão no estado.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Estefano Boiko Junior para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Mario Grando para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Reginelson Sá Maia para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Dilvo Grolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ary Marcos de Paula Bárbara para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Renato Franzner para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Wellington Francisco Rosa para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Enric da Costa Lauriano para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Juliano Antoniolli para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Alípio Schuwank Maggi para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialDispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1111/2022 e pela rejeição da Emenda 1 da CMULHER.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialSenhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2023 CPIMST
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 257/2023 CPIMST
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 222/2023 CPIMST
· 20 de jun. de 2023
Registro oficial