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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 281/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 281/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 300/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 300/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 297/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 265/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 266/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 297/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 242/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialSusta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do empregador rural ADAUTO VIANNA DINIZ, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do empregador rural ADILSON CAPANEMA DE FREITAS, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do empregador rural ADEMAR PELONHA DE MENEZES FILHO, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do empregador rural ADRIANO GONÇALVES MENDONÇA, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do empregador rural A. DE C. BORGES, do cadastro de empregadores fiscalizados pela prática de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Antonio Galvan para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
· 10 de jul. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1974, de 2021.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 2.162/2023, apensado; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.954/2022, apensado.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficial