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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 303/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 140/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 270/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 323/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 322/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 144/2023 CPIMST
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003."
· 31 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
· 28 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
· 28 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialInstitui o Prêmio Zé Celso de Valorização dos Trabalhadores das Artes Cênicas, a ser concedido, pela Câmara dos Deputados.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação informações relacionadas à regulamentação de cargos da carreira de Policial Penal Federal.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 243/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 262/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 276/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 304/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 271/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CPIMST
· 12 de jul. de 2023
Registro oficial