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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
· 05 de set. de 2023
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 5/2023
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficial· 29 de ago. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 211/2023 CPIMST
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 29 de ago. de 2023
Registro oficial