Carregando conteúdo…
4.688 registros
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
· 19 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.
· 18 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público com o tema “PEC 220/16 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Lawfare de gênero: o Direito como instrumento de violência contra as mulheres".
· 15 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 3/2023
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2575/2019
· 13 de set. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República para que sejam convocados os candidatos aprovados no concurso realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2018.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 10467/2018
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10467/2018
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 626/2021
· 12 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 5/2023
· 05 de set. de 2023
Registro oficial