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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 659/2021
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 659/2021
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 659/2021
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021
· 03 de out. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Seminário conjunto com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater “Violências contra Crianças e Adolescentes: Dados, Políticas e Orçamento Público”.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio às atitudes capacitistas do juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRedação final do PL 8251/2017
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 700/21
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 596/21
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 321/21
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015)
· 26 de set. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 7.075/2014, 4.837/2020, 3.528/2015, 3.794/2015, 10.311/2018, 10.451/2018, 118/2019, 4.770/2019, 2.781/2023 e 1.909/2011, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.295/2015 e 4.574/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionalidade, com subemenda substitutiva.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o tema "A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa".
· 25 de set. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1933/2015
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficial