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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 28 de nov. de 2023
Registro oficial· 27 de nov. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a proibição de aplicativos, sites, ferramentas e similares que utilizam inteligência artificial para criação de imagens pornográficas não autorizadas com o rosto de mulheres, bem como estabelece medidas para prevenir e combater a disseminação dessas imagens.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que saneia inconstitucionaldade; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2021 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade das empresas organizadoras de shows e eventos em território brasileiro no acesso à água potável para consumo.
· 18 de nov. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos do art. 3º, §2° e §4° e do art. 4°, §2° da Portaria n° 926, de 20 de Outubro de 2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
· 17 de nov. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6279/2019
· 09 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialObjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24
· 07 de nov. de 2023
Registro oficial· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada).
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024.
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialCria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 1.113/2011, 2.485/2011, 2.048/2015, 2.363/2022, 233/2015, 2.057/2015, 2.638/2021, 2.961/2023, 3.033/2023, 1.546/2022, 8.653/2017, 3.795/2023 e 3.894/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 1.196/2011, 2.265/2011, 3.513/2012, 7.467/2014 e 1.705/2023, apensados.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
· 19 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 284/2021, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 656/2023, do PL 257/2023, e do PL 2576/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialAltera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3158/2021
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2680/2021
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.891/2022, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CMULHER.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 03 de out. de 2023
Registro oficial