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4.688 registros
Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
· 05 de fev. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.
· 22 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2238/2019
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1862/2023
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2019
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7611/2017
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
· 20 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 14 de dez. de 2023
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações acerca dos procedimentos de concessão de vistos humanitários a refugiados afegãos.
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 13 de dez. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela admissibilidade.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6279/2019
· 07 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8821/2017
· 07 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3336/2019
· 07 de dez. de 2023
Registro oficial· 06 de dez. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficial· 06 de dez. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 1891/2022 e da Emenda 1/2023 da CMULHER, com Substitutivo.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1891/2022
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1567/2023
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PLP 143/2020
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.
· 05 de dez. de 2023
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 3158/2021.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.734/2023, apensado, com substitutivo.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 781/2021.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.325/2021, apensado, com substitutivo.
· 04 de dez. de 2023
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, informações acerca do decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, que “dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.”
· 30 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria, para a subscritora do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 4.186/2021, que “Altera o art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para o fim de fixar em 20 anos o prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.”
· 30 de nov. de 2023
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.186, de 2021.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 781/2021.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Componentes curriculares
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Educação de Jovens e Adultos
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficial