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4.688 registros
Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
· 08 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, para conceder estabilidade provisória à contratada gestante, mediante prorrogação do contrato por até seis meses após o término do período de licença-maternidade e altera a redação do art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de ampliar o período de estabilidade da gestante.
· 04 de abr. de 2024
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.
· 04 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRequer ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).
· 28 de mar. de 2024
Registro oficialRequer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).
· 28 de mar. de 2024
Registro oficialRequer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.
· 26 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
· 26 de mar. de 2024
Registro oficialSolicitamos a convocação do Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).
· 22 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2024 CPASF
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2024 CE
· 20 de mar. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio à recente decisão prolatada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos, concluiu pela inexistência de crime de estupro de vulnerável na conjunção carnal entre um indivíduo de 20 anos de idade e uma criança de 12 anos, a qual resultou em gestação.
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialSugere à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) a criação de política nacional de proteção e incentivo às mulheres que viajam sozinhas no território brasileiro.
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério do Turismo a criação de política nacional de proteção e incentivo às mulheres que viajam sozinhas no território brasileiro.
· 19 de mar. de 2024
Registro oficialRequer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE).
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos à mobilização dos servidores municipais de São Paulo.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio à precarização da estrutura da educação infantil e à lógica de desmonte da educação infantil como primeira etapa da educação básica.
· 18 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações e a relação de tais violações com a violência policial contra os setores mais pobres e desprotegidos da população.
· 14 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10280/2018
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 702/2011
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2024 CPASF
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Gustavo Petro Urrego, Presidente da República da Colômbia, por sua firme atuação em defesa do meio ambiente, da integração latino-americana e da autodeterminação dos povos.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de moção de louvor ao senhor Jeferson Tenório, autor do livro “O Avesso da Pele”.
· 11 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.
· 11 de mar. de 2024
Registro oficialAssegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer coautoria do PL nº 1151/2022, que “Estabelece diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes em ambiente universitário”.
· 05 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.
· 01 de mar. de 2024
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
· 27 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.
· 22 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.
· 21 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.
· 19 de fev. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação a regulamentação da fixação de data mensal para o pagamento de Bolsas de estudantes e tutores vinculados ao Programa de Educação Tutorial (PET).
· 15 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.
· 15 de fev. de 2024
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
· 09 de fev. de 2024
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Saúde que seja viabilizado o fornecimento gratuito de repelentes para utilização no combate e/ou no controle da população do mosquito Aedes aegypti.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficial