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4.688 registros
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 907/2020
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discutir a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. 5. Requer detalhamentos e a disponibilização do estudo que embasou a construção do Gráfico 18 do Relatório de Projeções Fiscais de março de 2024.
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Sra. Simone Tebet, sobre os estudos relativos às alterações dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação, a compatibilidade das atuais regras para os pisos da saúde e educação com o regime fiscal estabelecido pela Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal), e as projeções fiscais para os pisos que foram consideradas na elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025.
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar de capacitismo no serviço público.
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023
· 22 de abr. de 2024
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere ao piso constitucional da educação.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
· 19 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a realização audiência pública para tratar dos desafios da categoria profissional de ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em função da epidemia de arboviroses no Brasil.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2024 CPASF
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2024 CPASF
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3096/2023
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1555/2019
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade às mulheres e meninas brasileiras que têm sido obrigadas a levar adiante gestação decorrente de estupro.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.
· 15 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão (Sintrajufe/MA).
· 15 de abr. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
· 15 de abr. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
· 15 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5446/2009
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 79/2024 CE
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficial