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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4986/2023
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
· 21 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
· 20 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 38/2024 CASP, de autoria da nobre Deputada Professora Luciene Cavalcante, que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física”.
· 20 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre privatizações de unidades prisionais.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
· 16 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial no estado do Rio Grande do Sul enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas na região.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialInclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “O cerceamento do acesso ao aborto legal no Brasil e na cidade de São Paulo”.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as atualizações sobre as mesas de negociação e tratativas realizadas, até o momento, entre o Governo Federal e os servidores públicos federais da área da educação no que tange ao reajuste salarial e demais reivindicações.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “A utilização dos espaços de institutos federais por agentes e instituições de segurança pública”.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Racismo nas Escolas: por um protocolo nacional de acolhimento das vítimas e responsabilização dos agressores”.
· 10 de mai. de 2024
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5198/2020
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialInstitui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Jonas Felicio Pimentel, feita durante culto na Igreja evangélica Tabernáculo da Fé, em Goiânia (GO), em que afirma que “(...) quando acontece um abuso de uma criança, a criança é também culpada”, conforme vídeo amplamente divulgado.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio à declaração do pastor Lúcio Barreto Júnior, feita durante culto na Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), perante público exclusivamente masculino, em que afirmou ter beijado a boca de sua própria filha.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As reivindicações das servidoras e dos servidores públicos aposentados e pensionistas contra a discriminação nos reajustes salariais e o etarismo e a luta pela paridade.”
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.
· 02 de mai. de 2024
Registro oficial· 29 de abr. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
· 29 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
· 26 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 2712/2022
· 24 de abr. de 2024
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