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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "DataCenters: impacto socioambiental e soberania digital em xeque”.
· 30 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3284/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 129/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3962/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6193/2023
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3524/2025
· 29 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Redução de Riscos e Danos (PNRRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas; dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos; cria o Cadastro Nacional de Entidades de Redução de Riscos e Danos (RRD) e o Programa Nacional de Fomento às Políticas de Redução de Danos; e altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8346/2017
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio aos ataques realizados pelo Estado de Israel no Líbano, que resultaram na morte de cidadãos brasileiros, incluindo uma criança de 11 anos.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Sistema Nacional de Transparência da Reconstrução Educacional – SINTRE, com o objetivo de garantir a publicidade, o controle social e a fiscalização dos recursos e ações destinados à recuperação da educação pública em situações de emergência e calamidade.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre a responsabilização do agente público que, dolosamente, deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialSolicita ao Ministro da Fazenda informações sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.902/2025, que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres falecidas em razão de morte materna.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.902/2025, que institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres falecidas em razão de morte materna.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficial