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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 1963/2020
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1963/2020
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
· 11 de jun. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Apoio à campanha para que o crime cometido contra a artista circense venezuelana Julieta Hernandez, ocorrido no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, em dezembro de 2023, seja reconhecido como feminicídio.
· 10 de jun. de 2024
Registro oficialAutoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
· 07 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CPASF
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4862/2023
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialPROJETO DE LEI Nº 4.862, DE 2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Emergência climática: por um protocolo de prevenção a tragédias, mitigação de danos e acolhimento de vítimas”.
· 04 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022 e os riscos da privatização das praias brasileiras.
· 04 de jun. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Dez anos de Pactuação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Campus Zona Leste: desafios da implementação e financiamento”.
· 03 de jun. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 29 de mai. de 2024
Registro oficialDeclara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 29 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.990/2022, 102/2023, 963/2024, 65/2023 e 1.617/2023, apensados, com substitutivo.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialSubstitutivo da relatora ao PL 1920/2022.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.
· 28 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição do PL 6278/2019 e dos PLs 234/2020, 2747/2021, 951/2023, 4885/2023, 5698/2023 e 2126/2022, apensados.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficial· 27 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2103/2022 e do PL 383/2024, apensado, com Substitutivo.
· 27 de mai. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Política de Cuidados”.
· 24 de mai. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos que seja reestruturada a carreira de Auditoria Fiscal Federal Agropecuário.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4862/2023
· 22 de mai. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018
· 22 de mai. de 2024
Registro oficial