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4.688 registros
Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os novos critérios de revisão cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2531/2021, que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico administrativo da educação básica.”
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Desafios na garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras imigrantes no Brasil”.
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome informações sobre os dados que fundamentaram a Portaria Interministerial n°27 MDS/MPS.
· 09 de set. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A violência de gênero nos deslocamentos urbanos”.
· 03 de set. de 2024
Registro oficial· 03 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3454/2021, do PL 3455/2021, e do PL 3456/2021, apensados, com substitutivo.
· 02 de set. de 2024
Registro oficialInstitui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.
· 30 de ago. de 2024
Registro oficialAcrescenta o Art. 38-A a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), para estabelecer medidas nos casos de uso irregular do fogo.
· 28 de ago. de 2024
Registro oficialSugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.
· 27 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os (as) servidores (as) públicos (as) e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos (às) aposentados (as) e pensionistas”.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Conjunta N° 28, de 25 de julho de 2024, que Altera a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Interministerial N° 27, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre o processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC para os beneficiários não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou que estiverem com o cadastro desatualizado, nos termos e prazos estipulados nesta Portaria.
· 23 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei 2622/2024, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os (as) servidores (as) públicos (as) e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos (às) aposentados (as) e pensionistas”.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
· 21 de ago. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a criação de portaria para prevenção ao cyber flashing no exercício do trabalho e proteção das trabalhadoras vítimas.
· 20 de ago. de 2024
Registro oficial· 20 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de ago. de 2024
Registro oficial· 16 de ago. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de ago. de 2024
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que “Estabelece diretrizes e critérios a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.”
· 15 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5992/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 153/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 1094/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 907/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4984/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023
· 14 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3948/2023
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5821/2023
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos ao movimento "Grito dos Excluídos e Excluídas" pela comemoração dos seus 30 anos de existência.
· 12 de ago. de 2024
Registro oficial