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4.688 registros
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
· 09 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
· 09 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
· 09 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
· 09 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1009/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discutir os recentes cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 658/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3123/2012
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4754/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4014/2023
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PLP 194/2019
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 28/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 28/2024
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4754/2016
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 8/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 672/2024
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 658/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2858/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2858/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2858/2022
· 08 de out. de 2024
Registro oficialConcede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica.
· 07 de out. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
· 30 de set. de 2024
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PL 3646/2024, que dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências
· 20 de set. de 2024
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo
· 20 de set. de 2024
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PL 3646/2024, que dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências.
· 19 de set. de 2024
Registro oficialInclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
· 19 de set. de 2024
Registro oficial· 17 de set. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a dispensa do trabalho presencial em dias em que os níveis de poluição atmosférica excedam os padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a qualidade do ar.
· 17 de set. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.
· 16 de set. de 2024
Registro oficial