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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2160/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PDL 313/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3456/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4183/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3456/2004
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2467/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2467/2021
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 164/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 164/2012
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
· 12 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a redação do inciso II, do art. 4º da Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para garantir o direito à dedução dos valores recebidos a título de pensão alimentícia.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação PL 1630/2022, apensado, e do PL 2011/2022, do PL 969/2023, do PL 2764/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 287/2021, principal, e do PL 1997/2021, apensado.
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022
· 05 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”.
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações relativas à relação deste Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Projeto “Novas Escolas” do governo do estado de São Paulo.
· 04 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680/2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.
· 31 de out. de 2024
Registro oficial