Qual o meu Candidato

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Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

PRL 2/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2823/25 e dos PLs 5279/25 e 6039/25, apensados, com substitutivo.

· 26 de mai. de 2026

Registro oficial

PL 2581/2026

Altera o Código de Processo Civil e a Lei Geral do Esporte para prever restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva em caso de inadimplemento de obrigação alimentar.

· 25 de mai. de 2026

Registro oficial

REQ 46/2026

Requer a realização de Seminário, no estado de São Paulo, para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”.

· 25 de mai. de 2026

Registro oficial

REQ 35/2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Fim do apoio Estatal a empresas que promovem práticas antissindicais e anti-trabalhistas”.

· 25 de mai. de 2026

Registro oficial

RDF 1/0

Redação Final ao PL 3524/2025

· 22 de mai. de 2026

Registro oficial

RDF 1/0

Redação Final ao PDL 1141/2025

· 22 de mai. de 2026

Registro oficial

REQ 3033/2026

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

· 20 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 2/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

· 19 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 1/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015

· 19 de mai. de 2026

Registro oficial

REQ 39/2026

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Tarifa Zero: pelo direito à cidade e ao transporte público gratuito”.

· 14 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 6620/25 e do PL 7021/25, apensado, com substitutivo.

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

SBT 1/0

Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 37/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 46/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 57/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 44/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 62/0

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 64/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

· 13 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 48/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 37/0

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 41/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 52/0

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

RPD 44/0

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

SBT 1/0

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2052/22 e do PL 2368/22, apensado, com substitutivo.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

SBT 1/0

Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

· 12 de mai. de 2026

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.

· 11 de mai. de 2026

Registro oficial

PL 2273/2026

Institui a Lei Maria da Penha Digital, que dispõe sobre a proteção das mulheres contra a violência de gênero praticada em ambientes digitais, estabelece obrigações para provedores de redes sociais, cria mecanismos de prevenção, atendimento e responsabilização, e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

· 08 de mai. de 2026

Registro oficial