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4.688 registros
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4981/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 254/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2019
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3674/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3674/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 254/2022
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4379/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4379/2020
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialAcolher Mais. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5812; AÇÃO: 21G2; VALOR: 20.000.000.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialAssistência Técnica de Igualdade Racial. UO: 67101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5804; AÇÃO: 21FC; VALOR: 30.000.000.
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialPlano Ruas Visíveis. UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 422; PROGRAMA: 5814; AÇÃO: 21G3; VALOR: 100.000.000".
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialFormação em Direitos Humanows, Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho nas comunidades. UO: 36201; FUNÇÃO: 10; SUBFUNÇÃO: 128; PROGRAMA: 5121; AÇÃO: 20YD; VALOR: 100.000.000".
· 03 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer diretrizes de política fiscal e metas de resultado primário do Governo Federal, com vistas à manutenção dos pisos constitucionais da saúde e da educação, à garantia de direitos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, e à proteção da política de valorização real do salário-mínimo, assegurando condições para que esta acompanhe, no mínimo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), além de outras providências.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialEMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00
· 28 de nov. de 2024
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183, de 2023, que “dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4789/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2020
· 27 de nov. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5466/2023
· 27 de nov. de 2024
Registro oficial