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4.688 registros
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 689/2003
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 689/2003
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 1169/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2063/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018)
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 313/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 104/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2022
· 10 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2023
· 10 de dez. de 2024
Registro oficial· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto Lei nº 3689 de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para tipificar a violência processual de gênero.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto Lei nº 3689 de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para tipificar a violência processual de gênero.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto Lei nº 3689 de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para tipificar a violência processual de gênero.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito. pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.433, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3447/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 72/2023 (Fase 1 - CD)
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022)
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3447/2021
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialAltera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para tipificar como crime a prática de violência processual contra a mulher.
· 05 de dez. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer seja desapensado o Projeto de Lei nº 2.825/2022, do Projeto de Lei nº 3.154/2019, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre o uso de dispositivos de gravação audiovisual e georreferenciamento por integrantes de órgãos de segurança pública e regulamenta sua utilização para fortalecer a transparência e a segurança nas operações.
· 04 de dez. de 2024
Registro oficial