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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017)
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3405/2021
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3405/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3405/2021
· 09 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.
· 03 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
· 03 de abr. de 2025
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação que possibilite, por meio de ação orçamentária, o custeio de projetos de reformas em unidades da Educação Básica para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
· 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT).
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”
· 28 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A violência de gênero nos deslocamentos urbanos”.
· 24 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.
· 24 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.
· 24 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do descumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 37/2024, firmado com as entidades representativas da Carreira do Seguro Social.
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
· 18 de mar. de 2025
Registro oficialRequer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.
· 12 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
· 11 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.
· 10 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1291/2025
· 10 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
· 06 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
· 25 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de debates públicos entre candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, regula sua transmissão e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2025
Registro oficialRequer coautoria ao PL 127/2025.
· 20 de fev. de 2025
Registro oficialRequer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
· 10 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialInstitui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
· 04 de fev. de 2025
Registro oficialAltera e reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para reforçar a progressividade e garantir maior justiça tributária, amplia a isenção para quem recebe menos e institui alíquotas mais elevadas para grandes rendas, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024.
· 19 de dez. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
· 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.
· 16 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4789/2023
· 11 de dez. de 2024
Registro oficial