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4.688 registros
Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.
· 14 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tratar dos estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB).
· 14 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências.
· 13 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de convidada na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.
· 13 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.
· 12 de mai. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 09 de mai. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal (EMS 2100/2019) ao PL 2100/2019.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
· 08 de mai. de 2025
Registro oficialAltera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2025 CLP
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PL 911/2024
· 07 de mai. de 2025
Registro oficialInclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CASP
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.
· 05 de mai. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 30 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes.
· 30 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a intenção do Banco da Amazônia – BASA de não renovar o contrato com a CASF Corretora.
· 25 de abr. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”
· 23 de abr. de 2025
Registro oficial· 23 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1.990/2022, do PL 102/2023, do PL 963/2024, do PL 65/2023, e do PL 1.617/2023, apensados, com substitutivo.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção de solidariedade aos familiares e amigos de Bruna Oliveira da Silva.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1296/2025
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1296/2025
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialSusta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.
· 17 de abr. de 2025
Registro oficialVeda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.
· 16 de abr. de 2025
Registro oficialSolicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre atuação do Estado brasileiro em casos de cidadãos brasileiros-palestinos em situação de detenção em Israel.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficial