4.688 registros
Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento nº 30, de 2025 CPASF, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.974, de 2021, que ‘dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã)´”.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.5 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.3 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.11 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.10 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.9 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.8 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.5 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater a situação de insegurança à qual está submetida a Associação Mata Ciliar, de Jundiaí/SP.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.e do Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.d do Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficial