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4.688 registros
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para convocação da totalidade dos aprovados no Bloco 7 do 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo a adoção de providências para convocação da totalidade dos aprovados no Bloco 7 do 2º Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2) para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD).
· 11 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, do Poder Executivo Federal, na parte em que reduz os limites de movimentação e empenho e amplia a contenção de despesas primárias discricionárias dos Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades, das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019
· 10 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 1920/2022 e do PL 1990/2022, do PL 65/2023, do PL 102/2023, do PL 1617/2023, do PL 963/2024, e do PL 4344/2025, apensados, com substitutivo.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino.
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
· 08 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
· 08 de jun. de 2026
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre saúde digital brasileira.
· 03 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer hipótese de inelegibilidade decorrente de condenação por crime de homotransfobia.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 429, de 2026.
· 02 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 936/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2589/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2589/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2025
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4176/2024
· 27 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficial