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Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 24 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 20 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 14 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 13 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 11 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialAcrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE - acresce meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE - acresce a meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.6 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficial