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4.688 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 816/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3128/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3128/2023
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4838/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a revisão de despacho do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2023 para que a Comissão de Administração e Serviço Público se pronuncie acerca das questões tratadas no respectivo projeto.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2193/2025, que “Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.”
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera o critério de cálculo da renda familiar per capita para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, ao determinar a inclusão de valores recebidos por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o que pode restringir o direito de famílias em situação de vulnerabilidade.
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.
· 26 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui o Prêmio Chico Mendes de Defesa do Meio Ambiente, a ser concedido pela Câmara dos Deputados.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de visita técnica, no Município de Jundiaí, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido pela Associação Mata Ciliar (AMC).
· 13 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio à mobilização dos estudantes de medicina da Unicamp.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
· 11 de jun. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção de apoio ao Teatro de Contêiner Mungunzá, que sofre ameaça de despejo pela Prefeitura de São Paulo.
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.
· 04 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Os impactos das restrições impostas pelo Decreto 12.448/2025 para a educação federal”.
· 29 de mai. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo pela atuação em defesa de seus direitos.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CMULHER
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4355/2021
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio aos estudantes do FIES que lutam contra o endividamento
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4497/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4497/2024
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo.
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).
· 26 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo
· 23 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
· 22 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.10 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.5. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.3. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.2. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialEmenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficial