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4.688 registros
Requer a realização, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), de visita técnica, sem ônus, em escolas públicas, com o objetivo de averiguar o fenômeno da climatização e as condições térmicas das edificações.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 3351/2024
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1566/2025
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Defesa sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialSolicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1185/2019
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4838/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer alteração no texto para incluir no Anexo III, Seção III, em "demais despesas ressalvadas" as despesas com ações voltadas à regularização, fortalecimento e execução de políticas públicas de meio ambiente, apoio e implantação de unidades de conservação.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer elevação da Meta de percentual do território terrestre e marinho protegido. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0250; Acréscimo de Meta: 28
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer elevação da meta para áreas protegidas com o manejo integrado do fogo implementado. Programa 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 215.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialSuprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOA
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialAltera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicos
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialAcrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 3.898/2025, que “Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRecurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 301/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1308/2025
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Apoio à instalação da Vara do Juizado Especial na Comarca de Alegrete/RS.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficial