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4.688 registros
Requer a realização de Audiências Públicas com os segines convidados: Faça Bonito; SaferNet Brasil; Unicef; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e INESC
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Intervozes; DiraCom; Coalizão Direitos na Rede ; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; Núcleo Jornalismo e Instituto Alana
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 264/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
· 17 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política.
· 16 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre relações entre o Ministério da Educação e a associação "De Olho No Material Escolar" (DONME).
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Aplausos ao Setembro Neon, campanha idealizada pela A Tenda das Candidatas Instituto.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 72/2025 CMULHER
· 03 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 795/2025
· 03 de set. de 2025
Registro oficial· 02 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para revogar a autonomia do Banco Central do Brasil, restabelecer a livre nomeação e exoneração de seus dirigentes e instituir quarentena qualificada de quatro anos, com a criação do Cadastro Público de Quarentena de Ex-Dirigentes do Banco Central (CPQ-Bacen), administrado pelo Tribunal de Contas da União, destinado à prevenção de conflitos de interesse e à proteção do interesse público.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção de apoio à Vereadora Professora Angela, de Curitiba/PR, diante do processo de cassação instaurado em razão da realização de audiência pública sobre políticas de drogas.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca da causa mortis de candidatos/as, no âmbito municipal, estadual e federal, com o objetivo de identificar casos em que o falecimento ocorreu por motivo de homicídio culposo ou doloso.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024
· 02 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4838/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4838/2024
· 02 de set. de 2025
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5063, de 2023; da Emenda da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 5063/2023
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Reforma Administrativa”.
· 01 de set. de 2025
Registro oficialRepresentação em face do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por quebra de decoro parlamentar.
· 29 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”.
· 29 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 264/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 911/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 911/2024
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficial