Carregando conteúdo…
4.688 registros
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto do Lei nº 23/2023, na forma do substitutivo.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para proibir o porte de arma dos agentes públicos que enumera quando do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias químicas ou entorpecentes.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAcrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a legislação do imposto sobre a renda, visando a correção da tabela progressiva pela inflação, a introdução de maior progressividade nas faixas de alta renda e a equiparação da tributação sobre rendas de capital.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2020
· 01 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a doação de bens dominicais às organizações religiosas, entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, e dá outras providências.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).
· 29 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que “dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para assegurar a manutenção da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialRequer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.
· 25 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 264/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 264/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 975/2020
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4964/2024
· 24 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Solidariedade à jornalista e escritora Milly Lacombe.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital”.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da Polícia Federal; Conselho Nacional de Justiça; Ouvidoria Nacional do MDHC; Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; Sra. Juliana Petenate Salles, juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: DimiCuida; Instituto TecKids; Childhood Brasil; Instituto Liberta; CETIC / NIC.br; IDEC
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil. com so seguintes convitados: Agenda 227; RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo
· 17 de set. de 2025
Registro oficialInternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em Jogo
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados UNESCO; Educando Direito ; Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS; Instituto de Referência de Internet e Sociedade - IRIS-BH; ANDI Comunicação e Direitos e Data Privacy Brasil
· 17 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas com os seguines convidados: RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil e DimiCuida
· 17 de set. de 2025
Registro oficial