Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• EMC 510/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 521/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 26/2019

  Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.

  · 08 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 25/2019

  Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.

  · 08 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 11/2019

  Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PL 502/2019

  Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.

  · 06 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PDL 12/2019

  Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.

  · 05 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PDL 11/2019

  Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

  · 05 de fev. de 2019

  Registro oficial