Histórico de Sâmia Bomfim

4.688 registros

• PL 852/2019

  Institui a "Campanha Nacional Maria da Penha nas Escolas" e dá outras providências.

  · 19 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 110/2019

  Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos esclarecimentos acerca da obstrução deste Ministério ao trabalho de vistoria a locais de privação de liberdade pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

  · 15 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 103/2019

  Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da nota técnica nº 11/2019, publicada pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e a "Nova Saúde Mental" anunciada pelos gestores do Ministério

  · 14 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PLP 35/2019

  Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput do art. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para criar cota para cada sexo.

  · 14 de fev. de 2019

  Registro oficial

• PL 818/2019

  Altera o inciso VII do art. 186 e o inciso III do art. 197, ambos da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para criar cota para cada sexo.

  · 14 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 58/2019

  Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica.

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• RIC 53/2019

  Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca de barragens destinadas à acumulação de água, sob monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA).

  · 12 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 546/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 516/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 525/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 524/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 522/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 526/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 512/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 141/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 545/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 145/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 514/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 146/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 508/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 515/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 544/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 543/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 144/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 518/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 140/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 520/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 523/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 542/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 507/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 139/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 519/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 509/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 511/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 143/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 541/2019

  Dá nova redação à MPV 871/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 142/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 513/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 517/2019

  Dá nova redação à MPV 870/2019

  · 11 de fev. de 2019

  Registro oficial

• EMC 138/2019

  Dá nova redação à MPV 869/2018

  · 11 de fev. de 2019

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