Carregando conteúdo…
4.688 registros
Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.
· 10 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência.
· 10 de abr. de 2019
Registro oficialRequer que seja realizada reunião de Audiência Pública com o tema "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência".
· 08 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas à realização de comemorações pelos 55 anos do golpe de 1964 no âmbito das Forças Armadas.
· 04 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil
· 03 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialRequer participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em evento contra a perda de direitos das mulheres na Reforma da Previdência.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialRequer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para prestar esclarecimentos sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República no último dia 31 de março.
· 02 de abr. de 2019
Registro oficialSolicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente
· 27 de mar. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
· 26 de mar. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
· 21 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara.
· 20 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar do cumprimento do HC 143.641 concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a convocação do senhor Marcos César Pontes, ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.
· 19 de mar. de 2019
Registro oficialInscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 14 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas
· 14 de mar. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.
· 13 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialSolicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialAltera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES.
· 12 de mar. de 2019
Registro oficialFica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações dadas à imprensa em 22/02/2019, na posse da nova presidenta do IBGE, sobre a venda de prédios instituto e da realização de um Censo simplificado.
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca recentes acontecimentos envolvendo as relações entre Brasil e Venezuela
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019
· 27 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca da indicação de um general brasileiro para assumir cargo de subcomandante no Comando Sul do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialSolicita à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. DAMARES REGINA ALVES, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT)
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialAcrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
· 19 de fev. de 2019
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas
· 19 de fev. de 2019
Registro oficial