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4.688 registros
Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.13 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.5 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 3.8 do Objetivo 3 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialSuprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 37 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se o Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se a estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona a Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialModifica-se a Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona a Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialIndica ao Ministério da Educação a publicação de portaria ou política nacional destinada a oferecer orientações às universidades brasileiras sobre medidas de autoproteção institucional e comunitária voltadas à prevenção de episódios de violência, invasão e intolerância política.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialModifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialAdiciona a estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialModifica a estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
· 24 de out. de 2025
Registro oficial