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4.688 registros
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: 1. Cidinha Carvalho - mãe e presidente da Cultive, associação sem fins lucrativos criada por e para pacientes e acompanhantes usuários da cannabis terapêutica; 2.. Erik Torquato Pinto - Advogado de pacientes e membro da ganja coletiva; 3. Nadja Cristina Gomes Bezerra - mãe de Alice que tem a síndrome congênita do zika vírus; 4. Rochele Carneiro - liderança da associação de mães de crianças com síndrome congênita do Zika Vírus de Goiás; 5. Cristiano Avila Maronna - da Plataforma Brasileira de Política de Drogas; 6. Henrique Carneiro - departamento de História da Universidade de São Paulo; 7. André Barros - Mestre em ciências penais, vice-presidente da CDH da OAB/RJ e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; 8. Sidartha Ribeiro - Neurocientista, professor e diretor do Instituto do Cérebro da UFRN. Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira para Política de Drogas e seu Coordenador Científico desde 2018; 9. Denis R. Burgierman - jornalista, autor do livro "O fim da Guerra", sobre políticas de drogas; 10. Renato Cinco - sociólogo, vereador na cidade do Rio de Janeiro e conhecido ativista pela legalização da maconha.
· 14 de out. de 2019
Registro oficialAumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.
· 10 de out. de 2019
Registro oficialAcrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAcrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará.
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAssegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos
· 09 de out. de 2019
Registro oficialAssegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos
· 09 de out. de 2019
Registro oficialEstabilidade de recursos para seguridade social e educação
· 09 de out. de 2019
Registro oficialRequer audiência do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio.
· 08 de out. de 2019
Registro oficialRequer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.
· 08 de out. de 2019
Registro oficialRequer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".
· 08 de out. de 2019
Registro oficialRequer a convocação do Senhor Fábio Wajngarten, Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre suas recentes manifestações, incitando anunciantes a realizarem boicotes publicitários a órgãos de imprensa.
· 08 de out. de 2019
Registro oficialRequer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.
· 08 de out. de 2019
Registro oficialRequer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".
· 07 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. EMENDA Nº (Do Sr. Deputado Capitão Alberto Neto) Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019: "Art. 1º.......................................................................:......... ............................................................................................ Art. 152-A............................................................................. ............................................................................................. § 3º ...................................................................................... I - incidirá a alíquota do Estado ou Distrito Federal e do Município de origem; II - o imposto pertencerá ao Estado ou Distrito Federal e ao Município de origem. .................................................................................." (NR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia informações relativas aos tutores de cursos de Educação a Distância em Instituições Privadas de Ensino.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialVeda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministério do Meio Ambiente informações acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, informações sobre o aumento nos índices de desmatamento após a autorização de operação de GLO na Amazônia e sobre a recusa de apoio dos Exército a ações de fiscalização dos órgãos ambientais na região.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca de viagens internacionais do Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Ricardo Salles, e os encontros com investidores internacionais fora da agenda oficial.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialRequer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações acerca da implementação da nova Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.696, 12 de julho de 2018.
· 02 de out. de 2019
Registro oficialRequer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema "Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher".
· 01 de out. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
· 01 de out. de 2019
Registro oficialPermite o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para bens e serviços que desempenham função social e ambiental.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialEstabelece regras para a definição da composição do comitê gestor nacional do IBS.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialInstitui o IBS Sustentável no sistema tributário brasileiro.
· 26 de set. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
· 26 de set. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca do processo de fusão ou extinção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ em relação à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
· 26 de set. de 2019
Registro oficialAltera o art. 195 para permitir a criação de contribuição social sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública
· 26 de set. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, informações acerca do Projeto Barão de Rio Branco como plano de ocupação e desenvolvimento da Amazônia.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 83 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para determinar, assegurada a paridade de gênero, a disputa por candidatos do mesmo sexo de cada uma das vagas nas eleições para o Senado Federal, quando de sua renovação por dois terços.
· 25 de set. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o alto índice de suicídios e transtornos psicológicos entre profissionais de segurança, bem como as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para enfrentar esse problema.
· 19 de set. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados à transição da reforma.
· 17 de set. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados a subsídios.
· 17 de set. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados ao imposto de renda, IPVA e Imposto de Exportação.
· 17 de set. de 2019
Registro oficialAltera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados às contribuições sociais para o Orçamento da Seguridade Social.
· 17 de set. de 2019
Registro oficialVincula parcela do Imposto de Renda ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional.
· 17 de set. de 2019
Registro oficialAcrescenta piso para alíquota singular do imposto sobre bens e serviços vinculada à seguridade social.
· 11 de set. de 2019
Registro oficial