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4.688 registros
Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).
· 18 de fev. de 2020
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarecimentos acerca da campanha "Adolescência primeiro, gravidez depois - tudo tem o seu tempo".
· 17 de fev. de 2020
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações relativas à conclusão das investigações da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o Senador Flávio Bolsonaro.
· 12 de fev. de 2020
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações relativas ao tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região.
· 11 de fev. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a revelação de dados sigilosos por meio de empresas contratadas pelo programa Clube de Descontos, elaborado pelo referido órgão.
· 11 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 919/2020
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 914/2019
· 10 de fev. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Interministerial n° 412/GM-MD, de 27 de janeiro de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo.
· 05 de fev. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.
· 04 de fev. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da reunião realizada em Brasília com infratores ambientais para debater questões relacionadas à reserva Extrativista Chico Mendes (AC).
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialRequer aprovação de Moção de Repúdio diante da ameaça de introduzir interesses privados na concessão de patentes no Brasil, por da fusão do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial com a ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 910/2019
· 17 de dez. de 2019
Registro oficial· 11 de dez. de 2019
Registro oficial· 11 de dez. de 2019
Registro oficial· 11 de dez. de 2019
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação, com emendas.
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialRequer que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realize ato de fiscalização e controle sobre as recentes denúncias que levantam suspeitas sobre obstrução deliberada perpetrada, em tese, pelo Ministério da Cidadania em conjunto com o Ministério da Economia no que tange ao processo de cadastramento, validação e concessão de novos benefícios relativos ao Programa Bolsa Família.
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialSusta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.147, de 02 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
· 10 de dez. de 2019
Registro oficialRequer a produção da publicação "Mapa da Violência Contra a Mulher no Brasil e a Lei Maria da Penha atualizada"
· 10 de dez. de 2019
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
· 10 de dez. de 2019
Registro oficialRequer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a ser realizada no estado do Rio Grande do Sul, para debater as ameaças de privatização do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados e DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência.
· 10 de dez. de 2019
Registro oficialSolicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), que excluiu uma série de ocupações da possibilidade de adesão no MEI.
· 09 de dez. de 2019
Registro oficial