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Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto.
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei 2160, de 2020, de autoria do Deputado Federal Bira do Pindaré, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19) .
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 959/2020
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 959/2020
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 959/2020
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 959/2020
· 04 de mai. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.
· 30 de abr. de 2020
Registro oficialRequer coautoria no Projeto de Lei 1142, de 2020, de autoria da Deputada Federal Professora Rosa Neide, que "Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19)."
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 958/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 958/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 958/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 958/2020
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialSugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficialSolicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.
· 28 de abr. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.
· 27 de abr. de 2020
Registro oficialRequer coautoria no Projeto de Lei 2162, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que “Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior”.
· 24 de abr. de 2020
Registro oficialModifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
· 24 de abr. de 2020
Registro oficialAutoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior.
· 24 de abr. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.
· 22 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
· 20 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 952/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 952/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 952/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 952/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 952/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 951/2020
· 17 de abr. de 2020
Registro oficial· 16 de abr. de 2020
Registro oficialAssegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06, de 2020.
· 15 de abr. de 2020
Registro oficialDispõe, em razão da pandemia de COVID-19, sobre a suspensão temporária de pagamento de empréstimos e de financiamentos bancários que pessoas físicas, micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais possuam com instituições financeiras; reduz as taxas de juros de novos empréstimos e dá outras providências.
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 950/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 950/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 948/2020
· 14 de abr. de 2020
Registro oficial