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4.688 registros
Requer o comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro interino da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos motivos da exoneração do corpo técnico da Coordenação de Saúde das Mulheres, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e da revogação da nota técnica 16/2020 .COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que visava garantir o acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva em tempos da pandemia da COVID-19.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialDispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 2968, de 2020 que altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro interino da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a falta de transparência e a manipulação de dados em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que o Ministério da Saúde inclua nos dados públicos informações relativas a cor e a raça das pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas em decorrencia da covid-19.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações sobre a atuação da Marinha do Brasil em relação à Barragem do Rio dos Macacos e a comunidade quilombola daquele local.
· 05 de jun. de 2020
Registro oficialAcrescenta o inciso V ao art. 8º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução integral no Imposto de Renda da Pessoa Física dos valores doados por pessoas físicas a instituições públicas de saúde e fundos públicos federais, estaduais ou municipais criados ou voltados para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer ao Chefe Gabinete Pessoal do Presidente da República informações sobre a atuação da Assessoria Especial do Presidente da República e sistema de informações pessoal do Presidente da República.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 2968/2020.
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 975/2020
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 975/2020
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 975/2020
· 04 de jun. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do presidente da Fundação Palmares, SR SÉRGIO CAMARGO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua recente declaração de que o movimento negro é "escória maldita".
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialSolicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.
· 03 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências".
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2508 de 2020.
· 02 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função".
· 28 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020,
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialRequer subscrição ao Requerimento n. 1.293/2020.
· 27 de mai. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei n° 2508/2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca dos editais nºs 9, 11 e 12 de 2020 publicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer co-autoria no PL 2.508 de 2020.
· 26 de mai. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Economia, Sr. Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das graves afirmações por ele proferidas em reunião ministerial com o Presidente da República, divulgadas no bojo do Inquérito 4831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Dataprev vinculada ao Ministério da Economia, SR. GUSTAVO CANUTO, para prestar esclarecimentos sobre a fila de quase 10 milhões de brasileiros para o recebimento da Renda Básica Emergencial.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde interino, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da liberação do uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento do Covid-19.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Advogado-Geral da União, SR. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para prestar os devidos esclarecimento sobre as denúncias de militarização e aparelhamento da AGU.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialRequer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para prestar os devidos esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, notadamente a respeito da desregulamentação infralegal da legislação ambiental em meio à pandemia de COVID-19.
· 25 de mai. de 2020
Registro oficialSusta a aplicação do Decreto n° 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, programa de privatizações.
· 21 de mai. de 2020
Registro oficial