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4.688 registros
Requerimento de coautoria a PDL’s que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.
· 15 de jul. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer critérios de gênero e renda nas políticas de testagem para a COVID-19.
· 14 de jul. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos dos Decretos de 9 de julho de 2020, que alteram a composição do Conselho Nacional de Educação – CNE.
· 10 de jul. de 2020
Registro oficialSolicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, acerca das doações de armas e munições efetuadas pela Polícia Rodoviária Federal a municípios do estado do Rio de Janeiro.
· 09 de jul. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 para institui a isenção de taxas para retificação de nomes civis e gênero de pessoas transgênero, travestis, intersexuais ou não-binárias.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialRequer seja autorizada a coautoria do PL 3489/2020.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialDá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.
· 06 de jul. de 2020
Registro oficialSusta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.
· 02 de jul. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 1665, de 2020, de autoria do Deputado Federal Ivan Valente e da Deputada Federal Luiza Erundina, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.
· 02 de jul. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do então Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub a Miami, nos Estados Unidos da América.
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
· 24 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB).
· 23 de jun. de 2020
Registro oficialSusta a aplicação do inciso XVI do art. 19 da Portaria n° 529, de 23 de agosto de 2016, da Advocacia-Geral da União, que Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.
· 19 de jun. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.
· 18 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 982/2020
· 16 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1552/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 980/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020.
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei nº 3170/2020
· 10 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2477/2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, e que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde".
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2968/2020, que tem as Deputada Federais Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim e Luiz Erundina como autoras principais, e que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.".
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer ao Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre as políticas de acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres no contexto da pandemia de Covid-19.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a co-autoria do Projeto de Lei n. 2.968/2020.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
· 09 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a subscrição no Projeto de Lei nº 2.968/2020
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 2968/2020.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria no PL 2968/2020 que Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.
· 08 de jun. de 2020
Registro oficial