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4.688 registros
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
· 31 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços públicos.”
· 24 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialAltera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa.
· 13 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
· 10 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964", para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central.
· 03 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
· 02 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 02 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4368/2025
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proporcionalidade do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliares e técnicos de enfermagem”.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2852/2025, com emendas.
· 23 de jun. de 2026
Registro oficialSolicita informações ao Ministério da Defesa, com interveniência da Força Aérea Brasileira, especialmente de seu Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), acerca de registros de voos nacionais e internacionais de aeronaves vinculadas à Prime Aviation Prime You (Prime Aviation Participações e Serviços S.A.), no período de 2021 a 2025, envolvendo Daniel Bueno Vorcaro.
· 22 de jun. de 2026
Registro oficialRequer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a atuação do Governo brasileiro em relação à crise política, social e humanitária na Bolívia.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para aperfeiçoar a prevenção e a repressão à violência política contra a mulher praticada por meios digitais.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 5062/2025 e do PL 1536/2026, apensado, na forma do substitutivo.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficial